1. Documentos do DONATÁRIO (Pessoa Física)

• RG (ou CNH) e CPF – com qualificação completa: nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;

• Aos solteiros, Certidão de nascimento (se solteiro);

• Aos casados, ou divorciados, Certidão de casamento (com averbação, se separado ou divorciado);
  Aos viúvos, certidão de casamento e certidão de óbito do conjugê falecido;

• CPF e qualificação completa do cônjuge (se casado);

• Pacto antenupcial (se houver);

• Declaração sobre convivência em união estável (se houver), apresentar  escritura pública/documento particular, se houver;

• Procuração Pública, apresentar com antecedência para verificação pelo cartório, se houver;

2. Documentos do DOADOR(Pessoa Física) - (cada vendedor e cada cônjuge)

• RG (ou CNH) e CPF – com qualificação completa: nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;

• Aos solteiros, Certidão de nascimento;

• Aos casados ou divorciados, Certidão de casamento (com averbação, se separado ou divorciado);

• Aos viúvos, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido;

• Pacto antenupcial (se houver);

• Declaração sobre convivência em união estável, apresentar  escritura pública/documento particular, se houver;

• Certidões dos 1º e 2º Ofícios de Interdições e Tutelas da Cidade do RJ (se residência fora do Município do RJ emitir a certidão no Município correspondente), válidas por 90 dias): https://e-cartoriodobrasil.com/;

• Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais da Receita Federal (incluindo INSS): https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir

• CNDT – Certidão Negativa de Débitos: Trabalhistas: https://www.tst.jus.br/en/certidao1

• Procuração Pública, apresentar com antecedência para verificação pelo cartório, se houver;

3. Documentos do DOADOR (Pessoa Jurídica)

• CNPJ da empresa;

• Contrato social com a última alteração consolidada, ou estatuto e última ata de assembleia;

• RG (ou CNH) e CPF dos representantes legais;

• Certidões dos 1º e 2º Ofícios de Interdições e Tutelas da Cidade do RJ (se endereço da empresa for fora do Município do RJ emitir a certidão no Município correspondente), válidas por 90 dias);

• Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais da Receita Federal (incluindo INSS): https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir

• CNDT – Certidão Negativa de Débitos: Trabalhistas:https://www.tst.jus.br/en/certidao1

• Justiça do Trabalho (1ª e 2ª Instância): https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao e https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/#/principal/solicitar;

• Procuração Pública, apresentar com antecedência para verificação pelo cartório, se houver;

• Certidões dos 1º e 2º Ofícios de Interdições e Tutelas da Cidade do RJ (se residência for fora do Município do RJ emitir a certidão no Município correspondente), válidas por 90 dias): https://e-cartoriodobrasil.com/.

4. Documentos do IMÓVEL URBANO

• Certidão de matrícula (propriedade e ônus reais) validade máxima de 30 dias entre a emissão da certidão e  o dia da lavratura da escritura): https://registradores.onr.org.br/ 

• Certidão negativa do imóvel, Certidão Enfitêutica: https://www2.rio.rj.gov.br/smf/iptucertfiscal/

• Certidão de valor venal: https://www2.rio.rj.gov.br/smf/iptuvalorvenal/

• Declaração de quitação de condomínio (caso o imóvel pertença a condomínio);

• Recolhimento De Imposto de Transmissão - ITDCMD (4,5 a 8%): https://portal.fazenda.rj.gov.br/itd/

• Comprovação do pagamento de laudêmio (se o imóvel for foreiro).

5. Documentos do IMÓVEL RURAL

• CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural;

• Comprovante de pagamento do ITR dos últimos cinco anos ou certidão de quitação da Receita Federal;

• Certidão negativa de débito florestal – IBAMA.
  
  
  Obs: Todos os links informados acima são referentes a imóveis e residências localizados no Município do Rio de Janeiro. Para casos localizados fora do Município pedir orientação específica ao escrevente.

Relação de documentos em .pdf: Acesse aqui.

Custo: Para cálculo do valor da escritura, envie um e-mail, através do 34notas@gmail.com, informando:

Se a doação é simples ou com reserva de usufruto;

O número de inscrição do imóvel na Prefeitura (consta no carnê do IPTU) e o CEP do imóvel;

A quantidade de doadores e cônjuges dos doadores.