e-Not Provas

Coleta e Autenticação Digital de Provas da Internet com Fé Pública Notarial

O que é o e-Not Provas?

O e-Not Provas é um sistema desenvolvido para permitir a coleta e autenticação digital de provas oriundas de páginas da internet, redes sociais e mensagens online, com a segurança da fé pública notarial conferida pelo tabelião de notas.

Todas as provas são coletadas em ambiente seguro da própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. A autenticação digital confirma que o conteúdo estava disponível, na data e hora indicadas, no link informado, garantindo respaldo legal para uso em processos judiciais, investigações e proteção de direitos.

Para que serve?

O e-Not Provas é ideal para situações em que é necessário preservar evidências digitais com validade jurídica, tais como:

• Coleta de provas para processos judiciais
• Preservação de postagens em redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter/X, WhatsApp)
• Registro de páginas de sites e portais de notícias
• Captura de mensagens e conversas online
• Documentação de difamação, injúria ou calúnia na internet
• Proteção de marcas e direitos autorais
• Registro de publicidade e concorrência desleal
• Preservação de conteúdo efêmero que pode ser deletado

Vantagens do Serviço

Fé Pública Notarial: A autenticação é realizada por tabelião de notas, conferindo plena validade jurídica ao documento.

Segurança: Ambiente protegido que impede qualquer manipulação das provas coletadas.

Praticidade: Serviço 100% online, sem necessidade de deslocamento até o cartório.

Rapidez: A coleta e autenticação são realizadas em poucos minutos.

Armazenamento: As provas ficam guardadas com segurança por 5 anos.

Verificação Pública: Qualquer pessoa pode validar a autenticidade do documento a qualquer momento.

Como Funciona?

1. Obtenção do Certificado Digital Notarizado

Para utilizar o e-Not Provas, é necessário possuir um Certificado Digital Notarizado. A emissão é gratuita e pode ser realizada através do aplicativo e-Notariado (disponível para iOS e Android) ou pelo site oficial da plataforma.

2. Acesso ao Sistema

Com o certificado digital em mãos, acesse o sistema através do site enotprovas.org.br ou pelo próprio aplicativo e-Notariado. Faça login utilizando seu certificado digital notarizado.

3. Aquisição de Créditos

Para realizar as coletas de provas, é necessário adquirir créditos antecipados. O sistema oferece uma calculadora na página inicial, onde você pode simular o valor aproximado informando o CEP e o número previsto de capturas.

4. Coleta das Provas

Inicie uma sessão de captura, navegue até as páginas, postagens ou mensagens que deseja preservar como prova e realize as capturas necessárias. O sistema permite capturar múltiplas páginas em uma mesma sessão.

5. Autenticação Digital

Após revisar todas as capturas realizadas, solicite a autenticação digital. O tabelião de notas realizará a autenticação, e os créditos correspondentes serão consumidos. Cada captura corresponde a uma página autenticada.

6. Download e Utilização

Após a autenticação, você receberá um documento PDF consolidado com todas as capturas da sessão, devidamente autenticado digitalmente pelo tabelião de notas. Este documento pode ser utilizado como prova em processos judiciais e outras finalidades legais.

Valores e Custos

R$ 30,95

Validade Jurídica

A autenticação digital realizada através do e-Not Provas possui plena validade jurídica, equivalente à autenticação física realizada em cartório. O documento é assinado digitalmente pelo tabelião de notas, garantindo sua integridade e autenticidade.

A autenticação confirma que o conteúdo capturado estava disponível no endereço eletrônico indicado, na data e hora especificadas no documento. Importante ressaltar que a autenticação não atesta a veracidade dos elementos de texto e imagem presentes no conteúdo, mas sim a existência daquele conteúdo naquele momento específico.

Verificação de Autenticidade

Qualquer pessoa pode verificar a autenticidade de uma prova coletada através do e-Not Provas. Para isso, basta acessar o site enotprovas.org.br ou docautentico.com.br e fazer o upload do documento PDF autenticado.

O sistema apresentará os dados da assinatura digital do tabelião de notas responsável pela autenticação, garantindo total transparência e segurança.

Perguntas Frequentes

Preciso ir ao cartório para usar o e-Not Provas?

Não. Todo o processo é realizado online, desde a emissão do certificado digital notarizado até a coleta e autenticação das provas.

Quanto tempo leva para autenticar as provas?

A autenticação digital é realizada em poucos minutos após a solicitação. O sistema processa automaticamente e disponibiliza o documento autenticado para download.

Posso usar as provas em qualquer processo judicial?

Sim. As provas autenticadas digitalmente pelo tabelião de notas possuem fé pública e podem ser utilizadas como prova documental em processos judiciais de qualquer natureza.

O que acontece se o conteúdo for deletado da internet?

Como a prova já foi coletada e autenticada, ela permanece válida independentemente de o conteúdo original ainda estar disponível ou ter sido deletado. Este é justamente um dos principais benefícios do serviço.

Posso autenticar conversas privadas de WhatsApp?

Sim, desde que você tenha acesso legítimo a essas conversas. O sistema permite a captura de telas de aplicativos de mensagens.

Por quanto tempo posso acessar minhas provas autenticadas?

As provas ficam armazenadas no sistema por 5 anos. Recomenda-se fazer o download dos documentos autenticados e mantê-los em local seguro.

Como Começar

Para começar a usar o e-Not Provas, siga estes passos simples:

1. Acesse o site www.enotariado.com.br ou baixe o aplicativo e-Notariado
2. Emita seu Certificado Digital Notarizado (gratuito)
3. Acesse enotprovas.org.br com seu certificado
4. Adquira créditos para realizar as capturas
5. Inicie a coleta de suas provas